Processo 265024/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 17:06
Autuado em 30/04/2013 17:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 578/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   578/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   578/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas MAURO FRANCISCON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado FLORIZA UGOLINE DE ALMEIDA PAIVA
Interessado IRIS REMÍGIO CONDÉ
Interessado JAIME FERNANDO MENDES (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
10/10/2018 15:04 Autos 0001094-90.2015.8.16.0145 - Sentença
10/10/2018 15:04 Autos 0001094-90.2015.8.16.0145 - Extrato
24/05/2018 17:06 Docs. Complementares ao Ofício nº 82/2018-PJRP-PR
02/03/2018 09:32 do Protocolo 125859/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício ODL - 74/18 - DP
06/01/2015 16:49 do Protocolo 9115/15
22/12/2014 15:51 do Protocolo 1163089/14
02/12/2014 16:22 do Protocolo 1099062/14
02/12/2014 15:41 do Protocolo 1098660/14
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18020/14 - DP
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18019/14 - DP
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18022/14 - DP
20/11/2014 09:09 AR do ofício OCN - 18021/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/01/2018 Ofício de Diligência   74/ 2018   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18019/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18020/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18021/ 2014   
DP  07/11/2014 Ofício de Contraditório   18022/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 578/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2019
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1996/2018
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 1052/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 81/2018
13/02/2015 1062 Despacho Processual Diverso nº 399/2015
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4564/2014
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4222/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9725/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 08:32 DP  
17/04/2019 11:14 CMEX Informação nº 2151/2019 -
19/03/2019 14:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2019 -
25/01/2019 14:41 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 37/2019 -
24/10/2018 09:49 GCNB  
22/10/2018 17:36 SMPJTC  
15/10/2018 11:25 4PC Parecer nº 735/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendações.
11/10/2018 16:16 SMPjTC  
10/10/2018 15:49 CGM Instrução nº 4051/2018 -
10/10/2018 12:26 DP Informação nº 10422/2018 -
25/05/2018 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1996/2018 -
23/05/2018 17:00 DP  
19/04/2018 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1052/2018 -
05/03/2018 13:01 COFIT Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
18/01/2018 16:11 DP Ofício de Diligência nº 74/2018 -
12/12/2017 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 81/2018 -
30/11/2017 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4121/2017 -
30/11/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 9237/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva e recomendação.
11/02/2015 14:30 COFIT Instrução nº 995/2017 -
11/02/2015 14:23 DCM  
15/01/2015 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2015 -
04/12/2014 11:06 DP Informação nº 20341/2014 -
04/12/2014 11:06 DP Informação nº 728/2015 -
03/12/2014 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4564/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Informação nº 20161/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18019/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18020/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18021/2014 -
05/11/2014 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 18022/2014 -
05/11/2014 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4222/2014 -
30/10/2014 16:27 SMPjTC Parecer nº 17291/2014 - irregularidade com aplicação de multa PCTV. Pela irregularidade das contas, com aplicação da multa e ressarcimento dos valores devidos. Prévia concessão do contraditório.
02/05/2013 18:31 DAT Instrução nº 8071/2014 -
30/04/2013 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9725/2013 -

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